VoD são conteúdos audiovisuais disponíveis em plataformas digitais, como os serviços de streaming. Pasta visa proteger direitos autorais de produções bras
Ministros julgam tese de que indígenas só podem reivindicar demarcação de terras já ocupadas no dia da promulgação da Constituição de 1988. Corte liber
Objetivo é regularizar a atividade das lotéricas que começaram a atuar antes da Constituição. O Senado aprovou nesta terça-feira (6) uma Proposta de Emen